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Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos destinados à implantação de Fazenda Solar e sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, a serem executados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA, com utilização de mão de obra própria da Administração.

Nº de controle PNCP: 13127340000120-1-000028/2026 · Publicado em 09/07/2026 · São Luís/MA

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP13127340000120Ver perfil do órgão →
Prazo encerradoPregão - EletrônicoSão Luís, MA

Prazo encerrado em 23/07/2026 — não é mais possível enviar proposta.

Editais abertos agora em São Luís:

O presente Termo de Referência tem como objeto a aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado tipo inverter, com capacidade de 36.000 BTUs, destinados ao Museu da Gastronomia Maranhense.MUNICIPIO DE SAO LUIS · prazo: 03/11/2026Fornecimento parcelado de água mineral e gás de cozinha GLP - P13, a fim de atender às necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais do Municipais do Município de São Luís do Quitunde/AL.MUNICIPIO DE SAO LUIS DO QUITUNDE · prazo: 04/11/2026Serviço de lavagem e higienização de veículos leves e pesados, das secretarias municipais de São Luís do Quitunde/AL, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas.MUNICIPIO DE SAO LUIS DO QUITUNDE · prazo: 04/11/2026Aquisição de extintores de incêndio do tipo ABC, acompanhados dos respectivos acessórios de instalação e sinalização, destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino e dos prédios administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de São Luís do Quitunde.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · prazo: 04/11/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro de frota veicular, compreendendo coberturas de colisão, roubo/furto, incêndio, responsabilidade civil facultativa(RCF), danos a terceiros, assistência 24 horas e acidentes pessoais de passageiros(APP) e motoristas, para os veículos pertecentes ao Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação de São Luís do Quitunde/AL.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · prazo: 04/11/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para hidrojateamento e sucção, por sistema combinado (equipamento acoplado com capacidade de hidrojato de alta pressão e tanque de vácuo), visando à desobstrução, limpeza, manutenção preventiva e corretiva das redes de esgoto da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (PECS), conforme especificações técnicas deste Termo de Referência.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS · Porto Alegre/RS · prazo: 03/11/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços voltados ao curso Formação em Indústria Alimentícia Avançada – com foco na produção de ração animal – cujo objetivo é promover o aprendizado, a capacitação e a profissionalização de pessoas privadas de liberdade, destinado às pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Santa Maria, conforme previsto no Convênio PROCAP – Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – Ciclo 2019.SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS · Porto Alegre/RS · prazo: 05/11/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, higienização e conserto do sistema de exaustão da cozinha geral da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba – PEFG, abrangendo os exaustores existentes e as duas coifas, com fornecimento dos materiais, equipamentos e peças necessários à execução dos serviços.SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · Porto Alegre/RS · prazo: 05/11/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de preparação, fornecimento, acondicionamento, transporte e entrega de alimentação aos internos, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Brasília/DF.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · Brasília/DF · prazo: 10/11/2026Contratação de empresa especializada para locação de solução de Fonte de Alimentação Ininterrupta - UPS (Uninterruptible Power Supply), compreendendo a disponibilização dos equipamentos, instalação, configuração, testes, ativação, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e todos os serviços, materiais, componentes e acessórios necessários ao pleno funcionamento da Rede Elétrica Estabilizada da Penitenciária Federal em Porto Velho/ROMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · Brasília/DF · prazo: 10/11/2026
1 edital aberto de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIAR… →55 em São Luís →Todos os 210 editais abertos em MA →Criar conta grátis e acompanhar prazos →
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Valor estimado
R$ 6.677.639,03
Prazo de envio
23/07/2026
Abertura das propostas
10/07/2026
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Fonte
PNCP · Ver edital no portal do órgão ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, localizado em São Luís/MA, está contratando registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos destinados à implantação de fazenda solar e sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, a serem executados pela secretaria de estado de administração penitenciária – seap/ma, com utilização de mão de obra própria da administração. por meio de Pregão - Eletrônico. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 6.677.639,03.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial
  • ●Documentação de habilitação— Verificar edital para lista completa

Indicadores

✗ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeModalidade Pregão - Eletrônico

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Para cada item do edital, a faixa de preço pela qual itens iguais foram homologados recentemente e a mediana, com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — muito abaixo dela há risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Os fornecedores que mais venceram itens como este, com os valores homologados (dados públicos do PNCP) — nomes e valores reais, nunca exemplos.

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto da mediana dos preços vencedores (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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