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Prestação de serviços técnicos especializados para atualização dos Projetos Técnicos de Prevenção e Combate a Incêndio das Sedes I, II e IV da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,

Nº de controle PNCP: 05599094000180-1-000090/2026 · Publicado em 02/09/2026 · Belo Horizonte/MG

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS05599094000180Ver perfil do órgão →
Prazo encerradoPregão - EletrônicoBelo Horizonte, MG

Prazo encerrado em 21/09/2026 — não é mais possível enviar proposta.

Editais abertos agora em Belo Horizonte:

copos e garrafasINSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM · prazo: 02/11/2026VENTILADOR TETO, MATERIAL CORPO, MATERIAL PAS POLICARBONATO, CAPACIDADE VENTILACAO 15,9 M2, ROTACAO MAXIMA 1.410 RPM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS SEM LUMINARIA, POTENCIA 160W, TENSAO BIVOLT VCOMANDO DO EXERCITO · prazo: 03/11/2026Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo Split, em substituição aos atuais aparelhos de ar condicionado do tipo janela instalados nas dependências da Superintendência Estadual em Minas Gerais (SUEST/MG) ó tanto na sede, em Belo Horizonte, quanto na unidade de Montes Claros.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · prazo: 03/11/2026Aquisição de Bebedouro Industrial, Máquina de gelo e freezer para PRMG, com as seguintes classificações contábeis: Máquinas e equipamentos de natureza industrial e Aparelhos e utensílios domésticos, para o Ministério Público em Minas Gerais.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · prazo: 03/11/2026Aquisição de Órtese não cirúrgica - Aparelho BIPAPCOMANDO DO EXERCITO · prazo: 03/11/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

REGISTRO DE PREÇOS. Composição de Ata de Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem, garçom(ete) e supervisor(a) operacional, em lote único, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, conforme as condições, características, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BA · prazo: 04/11/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva na Subestação de Entrada de Energia e na Subestação Transformadora do Prédio Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), localizadas na Rua Sete de Setembro nº 666, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramentas e instrumentos necessários para execução da manutenção das SE’s, no menor prazo possível, conforme especificações, atividades e condições estabelecidas no Termo de Referência.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RS · prazo: 04/11/2026O certame em tela visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à fiscalização, supervisão e acompanhamento da execução da obra de construção da nova sede do Núcleo de Barra do Bugres da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MT · prazo: 06/11/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atendimento da Unidade da Defensoria Pública da União em conforme condições, quantidades e Bagé/RS, Joinville/SC e Umuarama/PR, exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DF · prazo: 09/11/2026Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como a emissão de seguro de assistência em viagem internacional, mediante atendimento remoto por sistema de autoagendamento (self-booking), correio eletrônico e telefone, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · Macapá/AP · prazo: 10/11/2026
3 editais abertos de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS →298 em Belo Horizonte →Todos os 2261 editais abertos em MG →Criar conta grátis e acompanhar prazos →
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Valor estimado
R$ 44.080,31
Prazo de envio
21/09/2026
Abertura das propostas
02/09/2026
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Fonte
PNCP · Ver edital no portal do órgão ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, localizado em Belo Horizonte/MG, está contratando prestação de serviços técnicos especializados para atualização dos projetos técnicos de prevenção e combate a incêndio das sedes i, ii e iv da defensoria pública do estado de minas gerais, por meio de Pregão - Eletrônico. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 44.080,31.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial
  • ●Documentação de habilitação— Verificar edital para lista completa

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeModalidade Pregão - Eletrônico

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Para cada item do edital, a faixa de preço pela qual itens iguais foram homologados recentemente e a mediana, com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — muito abaixo dela há risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Os fornecedores que mais venceram itens como este, com os valores homologados (dados públicos do PNCP) — nomes e valores reais, nunca exemplos.

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto da mediana dos preços vencedores (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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