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Contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para gestão de programas, laudos e eventos do eSocial.

Nº de controle PNCP: 02326538000116-1-000008/2026 · Publicado em 31/05/2026 · Ocauçu/SP

CAMARA MUNICIPAL DE OCAUCU02326538000116Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoDispensaOcauçu, SP

Como este órgão paga fornecedores

Mediana de 4 dias da liquidação ao pagamento em 2025; 2% dos pagamentos passaram de 30 dias.

Histórico de pagamentos do órgão → · Liquidação → pagamento, TCE-SP 2025.

Este edital não informa prazo para envio de propostas — confirme no portal de origem antes de preparar sua proposta.

Editais abertos agora em Ocauçu:

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Editais abertos para serviços parecidos:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA ELABORAR, MANTER, MONITORAR, COORDENAR, ASSESSORAR E GERENCIAR O eSOCIAL (EMITIR E ENVIAR OS ARQUIVOS REFERENTES SST PARA PLATAFORMA DO eSOCIAL), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO NR 7), PGR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS NR1, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), PCA, PPR, ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL, TODOS OS EXAMES COMPMUNICIPIO DE ESTRELA DO INDAIA · Estrela do Indaiá/MG · prazo: 11/11/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional para a Câmara Municipal de Pains/MG, de forma continuada e integrada, pelo período de 12 (doze) meses, abrangendo a elaboração, implantação, acompanhamento, atualização e manutenção dos programas, documentos e procedimentos legais de SST (PGR, PCMSO, LTCAT, laudos, AEP/AET, entre outros), a realização dos exames médicos ocupacionais e complementares necessários, a gestão dos riscos ocupacionais, inclusive psicossociais, e a gestão das informações de SST no eSocial.CAMARA MUNICIPAL DE PAINS · Pains/MG · prazo: 11/11/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, compreendendo a elaboração, atualização e acompanhamento de PGR, PCMSO, LTCAT, incluindo laudos de insalubridade e periculosidade, PPP, ASO e demais documentos de SST, realização de exames ocupacionais e complementares, avaliação de riscos psicossociais ocupacionais, gerenciamento das informações junto ao eSocial, aferições de agentes químicos, como metais, vapores orgânicos e hidróxido de sódio, ruído e vibração ocupacional, assessoria técnica em Engenharia de Segurança do Trabalho, bem como perícia médica para avaliação de atestados e da capacidade laborativa dos servidores, visando atender às necessidades do Município de Ibicaré/SC.MUNICIPIO DE IBICARE · Ibicaré/SC · prazo: 16/11/2026Prestação de serviços técnicos especializados e continuados em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), por empresa devidamente habilitada, compreendendo a elaboração, implantação, coordenação, atualização, execução e gerenciamento dos programas legais de saúde ocupacional, emissão de laudos técnicos, realização de exames ocupacionais, gestão dos eventos de SST junto ao Sistema eSocial, treinamentos obrigatórios previstos na legislação trabalhista, emissão de documentos técnicos e previdenciários, aMUNICIPIO DE TAMARANA · Tamarana/PR · prazo: 17/11/2026LICITAÇÃO COMPARTILHADA - EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ABRANGENDO A ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E A SAÚDE OCUPACIONAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DE SESMT COMPLETO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, A INSERÇÃO E A TRANSMISSÃO AO ESOCIAL DOS DADOS RELATIVOS AOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, A LABORAÇÃO E A REVISÃO DOS LAUDOS (PCMSO, PGR, LTCAT E OUTROS) E A AVALIAÇÃO DOS FATORES DE RISCO PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO A PARTIR DA AVALIAÇÃO ERGONÔMICA PRELIMINAR - AEP E DA ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO - AET, TUDO CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ - CIMASPCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICRORREGIAO DO ALTO SAPUCAI - CIMASP · Itajubá/MG · prazo: 17/11/2026
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Valor estimado
R$ 5.800,00
Prazo de envio
—
Abertura das propostas
—
Modalidade
Dispensa
Fonte
PNCP · Ver edital no portal do órgão ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A CAMARA MUNICIPAL DE OCAUCU, localizado em Ocauçu/SP, está contratando contratação de empresa especializada em saúde e segurança do trabalho (sst) para gestão de programas, laudos e eventos do esocial. por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 5.800,00.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial com preço unitário— Incluir validade da proposta
  • ●CNPJ ativo (Receita Federal)
  • ●Dados bancários— Para pagamento após entrega

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Para cada item do edital, a faixa de preço pela qual itens iguais foram homologados recentemente e a mediana, com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — muito abaixo dela há risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Os fornecedores que mais venceram itens como este, com os valores homologados (dados públicos do PNCP) — nomes e valores reais, nunca exemplos.

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto da mediana dos preços vencedores (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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Como o LicitaIntel te ajuda a vencer esta licitação

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Grátissem cartão
  • ✓Gere as declarações obrigatórias deste edital em PDF — prontas para anexar
  • ✓Acompanhe o prazo e salve o edital no seu painel
  • ✓Receba toda semana, por e-mail, os editais do seu setor
  • ✓Resumo do edital por modalidade (o que costuma ser exigido)
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