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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com o fornecimento de certificados digitais A3 e-CPF com mídia (token) padrão ICP-Brasil.

Nº de controle PNCP: 25053091000154-1-000014/2026 · Publicado em 03/07/2026 · Palmas/TO

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO25053091000154Ver perfil do órgão →
Prazo encerradoDispensaPalmas, TO

Prazo encerrado em 09/07/2026 — não é mais possível enviar proposta.

Editais abertos agora em Palmas:

O objeto da presente licitação é a aquisição de 1 (um) veículo tipo SUV (Sport Utility Vehicle) zero quilômetro, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e nos Anexos (Minuta de Contrato).CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS · prazo: 08/10/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de persianas e cortinas, com instalações e demais materiais necessários, e instalação e remoção de películas de controle solar, para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins (PGJ-TO), Anexos da Sede da PGJ em Palmas, Promotorias de Justiça da Capital e do interior do Estado do Tocantins.TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · prazo: 08/10/2026Aquisição imediata de tintas especial de demarcação viária para os estacionamentos da Sede do Tribunal de Justiça, Fórum e Anexo I.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · prazo: 09/10/2026Serviços de Hospedagem e Alimentação de Lagoa da Confusão.MINISTERIO DA SAUDE · prazo: 09/10/2026Aquisição de 1 (um) Sistema de Nobreak (UPS) de grande porte com capacidade de no mínimo 80 kVA / 80 kW, incluindo o fornecimento de equipamentos novos, banco de baterias de chumbo-ácido reguladas por válvula (VRLA), Serviços Especializados de Instalação, Configuração, Comissionamento, Garantia Integral e Suporte Técnico on-site por 60 (sessenta) meses, destinado à proteção da infraestrutura crítica do Data Center da Sede do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) em Palmas-TO.TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · prazo: 09/10/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de certificados digitais destinados à Câmara Municipal de Schroeder/SC, compreendendo certificados dos tipos E-CPF A1, E-CPF A3 e E-CNPJ A3, emitidos por Autoridade Certificadora credenciada pela ICP-Brasil, incluindo a emissão, validação e disponibilização das respectivas mídias criptográficas, sendo os certificados A3 fornecidos em mídia criptográfica do tipo cartão.SCHROEDER CAMARA DE VEREADORES · Schroeder/SC · prazo: 08/10/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços através de solução tecnológica SaaS, com interface web, sob o regime de locação/direito de uso, destinada a capitação por meio de credenciamento eletrônico de mão de obra especializada em saúde, para desempenhar atividades pertinentes ao atendimento em consultas, exames, procedimentos cirurgias e internações, bem como permitir a condução das etapas necessárias para sua consecução, compreendendo as seguintes soluções: Controle de acesso, comunicação interna, credenciamento e publicação junto ao PNCP, busca automática de CND’s junto a órgãos públicos, contrato de prestadores, assinatura de documentos por certificado digital padrão ICP-Brasil, cadastros, tabela de serviços, agendas médicas, controle de registro de atendimento médico por geolocalização, financeiro, fila de espera, regulação, agendamento, controle de atendimento médico ao paciente por reconhecimento biométrico facial, faturamento completo para prestadores e Municípios com geração de espelho de nota e emissão de nota fiscal, prontuário eletrônico, mecanismo de suporte eletrônico ao usuário, notificações ao paciente, conectividade (integração, importação e exportação) para o ministério da saúde, relatórios, gráficos, interfaces de conexão, cadastro e controle de pacientes integrados à RNDS, envio de mensagem de agendamento ao paciente, controle de transporte eletivo de pacientes, bem como migração de dados, implantação, suporte técnico, manutenção, rotinas de backup, treinamentos e atualizações, para atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 8 DE ABRIL · Mogi Mirim/SP · prazo: 19/10/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sob demanda, de emissão e renovação de Certificados Digitais e-CPF do tipo A3, e-CNPJ dos tipos A1 e A3, e-Equipamento A1, compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP-Brasil, e SSL Wildcard OV, em conformidade com o padrão WebTrustTOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · Palmas/TO · prazo: 19/10/2026
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Valor estimado
R$ 9.520,00
Prazo de envio
09/07/2026
Abertura das propostas
06/07/2026
Modalidade
Dispensa
Fonte
PNCP · Buscar no PNCP ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, localizado em Palmas/TO, está contratando contratação de empresa especializada para prestação de serviços com o fornecimento de certificados digitais a3 e-cpf com mídia (token) padrão icp-brasil. por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 9.520,00.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial com preço unitário— Incluir validade da proposta
  • ●CNPJ ativo (Receita Federal)
  • ●Dados bancários— Para pagamento após entrega

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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  • ✓Gere as declarações obrigatórias deste edital em PDF — prontas para anexar
  • ✓Acompanhe o prazo e salve o edital no seu painel
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  • ✓Resumo do edital por modalidade (o que costuma ser exigido)
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