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AQUISIÇÃO PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Nº de controle PNCP: 01241499000191-1-000006/2026 · Publicado em 20/08/2026 · Santa Helena/PB

CONSELHO DE EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO01241499000191Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoDispensaSanta Helena, PB

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Editais abertos agora em Santa Helena:

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO DA BALANÇA RODOVIÁRIA SOBRE PISO 25 X 3,20M - 120 T. BC CONTROLLER 3.0 / 8 CÉLULAS DE CARGA 40T, MARCA BALANÇAS CAPITAL, DO PORTO INTERNACIONAL DE SANTA HELENA-PR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP.MUNICIPIO DE SANTA HELENA · prazo: 13/10/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS E DO VIVEIRO MUNICIPAL DE SANTA HELENA - SC.MUNICIPIO DE SANTA HELENA · prazo: 13/10/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS E DO VIVEIRO MUNICIPAL DE SANTA HELENA - SC.MUNICIPIO DE SANTA HELENA · prazo: 13/10/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP.MUNICIPIO DE SANTA HELENA · prazo: 14/10/2026AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE SERVIDORES, STORAGE, ACESSÓRIOS E ACCESS POINT E ACCESS POINTS UBIQUITI UNIFI U7 PRO, NOVOS, DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO E À COMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDE SEM FIO DAS UNIDADES VINCULADAS AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO E CULTURA.MUNICIPIO DE SANTA HELENA · prazo: 15/10/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores,no mínimo 45% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009ealterações posteriores e da Resolução/ CD/FNDE nº 04 de 26 de Fevereiro de 2026, e aLei nº14660, 23/08/2023,para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência- Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública.FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI · Niterói/RJ · prazo: 13/10/2026Aquisição de pedra de brita tipo 2, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastec. e Seg. Alimentar,com Recursos não Vinculados de ImpostosMUNICIPIO DE ERECHIM · Erechim/RS · prazo: 19/10/2026Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios estocáveis, destinados ao atendimento dos alunos das redes municipal e estadual de ensino do Município de Artur Nogueira/SP, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como ao atendimento das demandas das seguintes Secretarias Municipais: Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Secretaria de Gabinete; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Habitação; Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Secretaria Municipal de Saúde; e Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · Artur Nogueira/SP · prazo: 19/10/2026Registro de preços para eventual aquisição futura e parcelada de ração para cães adultos, de classificação super premium ou premium especial, destinada à alimentação dos animais abrigados no Centro de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Taquarituba/SP, em atendimento à solicitação da Coordenadoria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SP · prazo: 20/10/2026CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O 2º SEMESTRE DE 2026 E O 1º E 2º SEMESTRES DEMUNICIPIO DE CONFRESA · Confresa/MT · prazo: 28/10/2026
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Valor estimado
R$ 3.073,40
Prazo de envio
—
Abertura das propostas
—
Modalidade
Dispensa
Fonte
PNCP · Buscar no PNCP ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A CONSELHO DE EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO, localizado em Santa Helena/PB, está contratando aquisição produtos da agricultura familiar para alimentação escolar por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 3.073,40.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial com preço unitário— Incluir validade da proposta
  • ●CNPJ ativo (Receita Federal)
  • ●Dados bancários— Para pagamento após entrega

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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