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Contratação de seguro de vida em grupo na modalidade Acidentes Pessoais Coletivo (APC) destinado aos bolsistas vinculados ao Convênio nº 01/2025 – SEMA/FAPEMA , no âmbito do Programa de Desenvolvimento em Gestão Ambiental (PDGA).

Nº de controle PNCP: 05023045000103-1-000011/2026 · Publicado em 09/09/2026 · São Luís/MA

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS05023045000103Ver perfil do órgão →
Prazo encerradoDispensaSão Luís, MA

Prazo encerrado em 18/09/2026 — não é mais possível enviar proposta.

Editais abertos agora em São Luís:

Aquisição de medicamento (Insulina Ação rápida Novorapid/canetas 100UI/ml 3ml) em cumprimento ao Mandado de Segurança em favor de Wilmar David Ferreira, referente aos meses de Setembro e Outubro de 2026. Em atendimento as necessidades da Assistência Farmacêutica, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO LUIS DE MONTES BELOS · prazo: 05/10/2026Aquisição de medicamento (Polietilenoglicol 4000), em cumprimento ao Processo Administrativo em favor de Israel Tavares Macedo, referente aos meses de Outubro até Dezembro de 2026. Em atendimento as necessidades da Assistência Farmacêutica, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO LUIS DE MONTES BELOS · prazo: 05/10/2026Aquisição de medicamento (Insulina Ação Lenta Lantus), em cumprimento ao Processo Administrativo em favor de Eduardo Bueno de Araújo, referente aos meses de Outubro e Novembro de 2026. Em atendimento as necessidades da Assistência Farmacêutica, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO LUIS DE MONTES BELOS · prazo: 05/10/2026AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAIXA ACÚSTICA ATIVA PROFISSIONAL QSC K12.2 OU EQUIVALENTE, PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, SESSÕES ITINERANTES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS ATIVIDADES EXTERNAS DA CÂCAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIS DE MONTES BELOS · prazo: 05/10/2026Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de filtros para remoção de ferro da água dos sistemas de captação superficial operados pela CAEMA, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO · prazo: 05/10/2026
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Valor estimado
R$ 1.949,40
Prazo de envio
18/09/2026
Abertura das propostas
13/09/2026
Modalidade
Dispensa
Fonte
PNCP · Ver edital no portal do órgão ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, localizado em São Luís/MA, está contratando contratação de seguro de vida em grupo na modalidade acidentes pessoais coletivo (apc) destinado aos bolsistas vinculados ao convênio nº 01/2025 – sema/fapema , no âmbito do programa de desenvolvimento em gestão ambiental (pdga). por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 1.949,40.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial com preço unitário— Incluir validade da proposta
  • ●CNPJ ativo (Receita Federal)
  • ●Dados bancários— Para pagamento após entrega

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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  • ✓Acompanhe o prazo e salve o edital no seu painel
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  • ✓Resumo do edital por modalidade (o que costuma ser exigido)
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