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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NA EXECUÇÃO E NO MONITORAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

Nº de controle PNCP: 08924078000104-1-000095/2026 · Publicado em 08/09/2026 · Uiraúna/PB

MUNICIPIO DE UIRAUNA08924078000104Ver perfil do órgão →
Prazo encerradoDispensaUiraúna, PB

Prazo encerrado em 16/08/2026 — não é mais possível enviar proposta.

Editais abertos agora em Uiraúna:

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA-PBMUNICIPIO DE BARAUNA · prazo: 02/11/2026Aquisição gradativa de materiais gráficos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais das Secretarias Municipais de Administração e outras do Município de São José do Brejo do Cruz/PB, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferenciaMUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ · prazo: 02/11/2026Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual prestação de serviços continuados de Apoio as Atividades Finalísticas e Complementares em atendimento as demandas administrativas, conservação e manutenção do Patrimônio Público, com fornecimento e gestão de profissionais, por período de 12 (doze) meses, visando atender às diversas Secretarias Municipais de São José do Cordeiros/PBMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS · prazo: 03/11/2026Aquisição e instalação de divisórias mistas em Eucatex e vidro temperado, com portas em Eucatex, destinadas à adequação da sala da Coordenação do NEPIJ.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA · prazo: 03/11/2026REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) EM ÁREAS DE DOMÍNIO DA UNIÃO DO NÚCLEO URBANO AGROVILA (ANTIGO AERÓDROMO), À MARGEM DIREITA DA BR-230, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 999874/2026/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO NO ÂMBITO FO NOVO PACMUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · prazo: 03/11/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental e gestão costeira, visando à assessoria/consultoria na gestão de praias e orlas, ao atendimento das demandas do Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP) e à revisão e implementação do Plano de Gestão Integrada (PGI) da Orla de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · Balneário Rincão/SC · prazo: 03/11/2026Contratação de empresa especializada em consultoria, assessoria, tratamento de água e treinamento de pessoal através de educação continuada, para monitoramento mensal, coleta e análises de água em sistema de osmose reversa, osmose reversa portátil e dialisatos para a hemodiálise no Centro de Hemodiálise, incluindo manutenções preventivas e corretivas, limpeza, higienização e desinfecção do sistema, condições estabelecidas e especificações constantes no edital e seus anexosFUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DO PANTANAL · Coxim/MS · prazo: 03/11/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, planejamento, gerenciamento, operação, manutenção, suporte, implantação e supervisão de soluções de engenharia de tráfego e vídeo monitoramento, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I – Termo de referência.MUNICIPIO DE HORTOLANDIA · Hortolândia/SP · prazo: 09/11/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria na elaboração, desenvolvimento, acompanhamento e execução da Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Município, conforme especificações constantes no termo de referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Urucânia/MG.MUNICIPIO DE URUCANIA · Urucânia/MG · prazo: 09/11/2026
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Valor estimado
R$ 16.500,00
Prazo de envio
16/08/2026
Abertura das propostas
11/08/2026
Modalidade
Dispensa
Fonte
PNCP · Buscar no PNCP ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A MUNICIPIO DE UIRAUNA, localizado em Uiraúna/PB, está contratando contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica à secretaria municipal de cultura na execução e no monitoramento da política nacional aldir blanc de fomento à cultura – pnab, instituída pela lei nº 14.399/2022, conforme especificações do termo de referência por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 16.500,00.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial com preço unitário— Incluir validade da proposta
  • ●CNPJ ativo (Receita Federal)
  • ●Dados bancários— Para pagamento após entrega

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Para cada item do edital, a faixa de preço pela qual itens iguais foram homologados recentemente e a mediana, com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — muito abaixo dela há risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Os fornecedores que mais venceram itens como este, com os valores homologados (dados públicos do PNCP) — nomes e valores reais, nunca exemplos.

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto da mediana dos preços vencedores (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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