contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, confecção de materiais de comunicação visual, vestuário e materiais personalizados, pelo período de 12 (doze) meses, sendo o fornecimento realizado de forma parcelada e sob demanda para atender às demandas do projeto 337 - PEA  Redes de Cidadania  Litoral Sul, apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto),nos termos do Decreto n. º 8.241/2014, Lei nº 8.958/1994 e, de forma suplementar, Lei Federal 14.133/14 e Decreto nº 10.024/2019, outras leis, instruções normativas e regimentos aplicados à espécie e subordinado ao Instrumento Convocatório e seus Anexos.

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