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Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, com finalidade estatutária compatível, para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, elaboração, execução e acompanhamento de concurso público destinado ao provimento de 1 (uma) vaga para o cargo efetivo de Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Garça/SP

Nº de controle PNCP: 49887532000181-1-000009/2026 · Publicado em 23/06/2026 · Garça/SP

GARCA CAMARA MUNICIPAL DE GARCA49887532000181Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoDispensaGarça, SP

Este edital não informa prazo para envio de propostas — confirme no portal de origem antes de preparar sua proposta.

Editais abertos agora em Garça:

Aquisição de equipamentos para auxílio à separação e tratamento de resíduos da coleta seletiva do município, através da emenda impositiva nº 54, de acordo com as especificações contidas no Anexo I deste Edital.MUNICIPIO DE GARCA · prazo: 09/10/2026Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ultrassonografia diagnóstica, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), pelo período de 12 (doze) mesesMUNICIPIO DE GARCA · prazo: 13/10/2026Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de veículos automotores, caminhões e implementos rodoviários, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável e da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Barra do Garças – MT.MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS · prazo: 14/10/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE MÍDIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E PROMOCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS.BARRA DO GARCAS CAMARA MUNICIPAL · prazo: 16/10/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação, na modalidade buffet, com fornecimento de refeições e disponibilização de espaço e estrutura necessários ao atendimento dos participantes durante os Jogos Abertos Mato-Grossenses - Etapa Estadual, nas modalidades de voleibol e basquetebol, conforme o Termo de Referência.MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS · prazo: 19/10/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para o fornecimento, com instalação, de figuras e peças de decoração natalina luminosas (em LED) e de presépio em polietileno, destinadas à ornamentação do jardim, da fachada e do telhado da sede da Câmara Municipal de Piracanjuba/GO durante o período natalino, visando a formação de acervo próprio e permanente da instituição, conforme aviso de contratação direta e seus anexosPIRACANJUBA CAMARA MUNICIPAL · Piracanjuba/GO · prazo: 08/10/2026Contratação de serviços especializados de Tecnologia da Informação, envolvendo análise de negócio, requisitos, desenvolvimento implementação, suporte, sustentação e gestão de segurança da informação e LGPD de sistemas informatizados da Instituição, com execução remota e presencial, utilizando metodologia baseada em princípios ágeis e atendendo aos padrões de desempenho e qualidade definidos.INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL · São Paulo/SP · prazo: 08/10/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para adultos, com idade entre 18 e 59 anos, que apresentem transtornos mentais em diferentes graus de comprometimento, incluindo hospedagem, alimentação, cuidados, acompanhamento e demais serviços necessários à garantia de proteção, segurança, bem-estar e atendimento integral dos acolhidos.MUNICIPIO DE VERE · Verê/PR · prazo: 09/10/2026O serviço de manutenção de extintores de incêndio deve ser realizado anualmente conforme prazo de validade expresso nos cilindros e por determinação da Norma Brasileira – NBR 12962 (Inspeção, Manutenção e Recarga em Extintores de Incêndio), da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, e pelo Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, instituído pela PORTARIA n° 58, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 do INMETRO. O serviço abrange a desmontagem total para manutenção e limpeza com substituição de peças defeituosas, teste hidrostático dos cilindros, remoção da pintura antiga e aplicação de uma nova camada e recarga do extintor. Esses serviços se caracterizam como de natureza continuada, haja vista que são serviços auxiliares e necessários à administração no desempenho de suas atribuições, que se interrompidos podem comprometer a continuidade de suas atividades. A falta desses serviços podem acarretar um agravamento de um incidente ou acidente proporcionando vários tipos de perdas relacionadas direta e indiretamente ao desenvolvimento das atividades da Instituição. Por se tratar se serviço comum, a contratação será feita através de pregão eletrônico, de pessoa jurídica especializada em recarga de extintores de incêndio.COMANDO DO EXERCITO · Itu/SP · prazo: 09/10/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR POR INSTITUIÇÃO TÉCNICA LICENCIADA – ITL OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE FORMIGA · Formiga/MG · prazo: 14/10/2026
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Valor estimado
R$ 0,00
Prazo de envio
—
Abertura das propostas
—
Modalidade
Dispensa
Fonte
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Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A GARCA CAMARA MUNICIPAL DE GARCA, localizado em Garça/SP, está contratando contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, com finalidade estatutária compatível, para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, elaboração, execução e acompanhamento de concurso público destinado ao provimento de 1 (uma) vaga para o cargo efetivo de técnico legislativo da câmara municipal de garça/sp por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 0,00.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial com preço unitário— Incluir validade da proposta
  • ●CNPJ ativo (Receita Federal)
  • ●Dados bancários— Para pagamento após entrega

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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