Doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a prefeituras classificadas e selecionadas com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.

MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS27136980000100Ver perfil do órgão →

AbertaDispensaBrasília, DF

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