Curso presencial; Consultoria técnica com orientações práticas, estudos de caso e apoio institucional; Carga horária total mínima sugerida: 20 horas, podendo ser ajustada conforme necessidade. Capacitação • Fundamentos do ECA e do Sistema de Garantia de Direitos; • Atribuições, competências e funcionamento do CMDCA; • Elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas; • Gestão do Fundo da Criança e do Adolescente; • Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente; • Controle social, deliberação e fiscalização; • Ética, responsabilidade e atuação colegiada; • Articulação intersetorial e rede de proteção. Consultoria Técnica • Orientação sobre rotinas administrativas e normativas; • Apoio na elaboração e revisão de resoluções e atos normativos; • Assessoria para organização documental e processos internos; • Esclarecimento de dúvidas jurídicas e operacionais; • Apoio técnico para fortalecimento institucional do Conselho.

Resumo da Licitação

O/A MUNICIPIO DE TIETE, localizado em Tietê/SP, está contratando curso presencial; consultoria técnica com orientações práticas, estudos de caso e apoio institucional; carga horária total mínima sugerida: 20 horas, podendo ser ajustada conforme necessidade. capacitação • fundamentos do eca e do sistema de garantia de direitos; • atribuições, competências e funcionamento do cmdca; • elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas; • gestão do fundo da criança e do adolescente; • plano decenal dos direitos da criança e do adolescente; • controle social, deliberação e fiscalização; • ética, responsabilidade e atuação colegiada; • articulação intersetorial e rede de proteção. consultoria técnica • orientação sobre rotinas administrativas e normativas; • apoio na elaboração e revisão de resoluções e atos normativos; • assessoria para organização documental e processos internos; • esclarecimento de dúvidas jurídicas e operacionais; • apoio técnico para fortalecimento institucional do conselho. por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: Valor não informado.

Documentos típicos

• ●Proposta comercial com preço unitário— Incluir validade da proposta
• ●CNPJ ativo (Receita Federal)
• ●Dados bancários— Para pagamento após entrega

Indicadores