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Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, construção, ferramentas e equipamentos, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e no Sistema de Custos Referenciais de Obras - SBC, em atendimento às necessidades do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos, integram este termo, indep

Nº de controle PNCP: 04034450000156-1-000009/2027 · Publicado em 14/08/2026 · Rio Branco/AC

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE04034450000156Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoDispensaRio Branco, AC

Este edital não informa prazo para envio de propostas — confirme no portal de origem antes de preparar sua proposta.

Editais abertos agora em Rio Branco:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de CFTV, monitoramento eletrônico e alarmes existentes e a serem implantadas nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, localizadas nos municípios não contemplados pelo Contrato nº 45/2026 do GRP 2025-299, incluindo os municípios do Grupo 1 anulado do Pregão Eletrônico nº 10/2026 e os demais municípios remanescentes, com fornecimento de peças, componentes, equipamentos e materiais necessários à continuidade operacional dos sistemas de segurança eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO · prazo: 03/11/2026Aquisição de produtos com identidade regional do Estado do Acre (farinha de mandioca regional e castanha-do-Brasil com sal), para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Acre – Coren/AC, visando a participação no 28º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF)CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE · prazo: 03/11/2026Locação de caminhão palco completo, incluindo estrutura, som, iluminação, gerador, equipe técnica, transporte, montagem, operação e desmontagem.MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL · prazo: 03/11/2026Aquisição de Materiais destinados a Secretaria de Ação Social para oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV) do Município de Rio Branco do Ivaí.MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO IVAI · prazo: 03/11/2026Registro de Preços para contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de material de consumo e expediente visando atender às necessidades contínuas da Procuradoria-Geral do Estado do Acre - PGE/AC.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA · prazo: 03/11/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, TINTAS, FERRAMENTAS E DEMAIS ITENS VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DAS VIAS PÚBLICASMUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL · Laranjeiras do Sul/PR · prazo: 09/11/2026ORDEM DE SERVIÇO 12/2026: Aquisição futura de materiais de construção e demais insumos correlatos, destinados à manutenção, conservação, reforma e execução de serviços nas instalações e bens públicos, para atendimento das necessidades das Secretarias do Município de São Valério do Sul, em cumprimento a Ordem de Serviço 012/2026. Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção, materiais para manutenção predial, materiais para manutenção da infraestrutura viária, ferragens, madeiras, tintas, revestimentos, ferramentas, equipamentos e demais insumos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Valério do Sul/RS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.A aquisição será realizada conforme a efetiva necessidade da Administração, mediante emissão de Autorização de Fornecimento ou documento equivalente, não estando o Município obrigado a adquirir integralmente os quantitativos registrados.MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL · São Valério do Sul/RS · prazo: 10/11/2026Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção civil, hidráulicos e elétricos, Equipamentos de Proteção Individual - EPI e ferramentas, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Custódia/PE, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência - Anexo I, adotando-se como critério de julgamento o maior percentual de desconto sobre os preços referenciais definidos conforme a metodologia e a ordem de consulta estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CUSTODIA · Custódia/PE · prazo: 12/11/2026Sistema de Registro de Preços visando a aquisição de materiais de construção, ferramentas, equipamentos e insumos diversos para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE · Campina Grande/PB · prazo: 13/11/2026Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra pública de reforma e ampliação da Academia da Saúde do Município de Cedro do Abaeté/MG, contemplando a construção de banheiro acessível, pintura da edificação, aumento do pé-direito do muro existente, melhorias na cobertura da Academia da Saúde e cobertura do espaço multiuso, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento.MUNICIPIO DE CEDRO DO ABAETE · Cedro do Abaeté/MG · prazo: 31/07/2027
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Valor estimado
R$ 65.400,00
Prazo de envio
—
Abertura das propostas
—
Modalidade
Dispensa
Fonte
PNCP · Ver edital no portal do órgão ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE, localizado em Rio Branco/AC, está contratando contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, construção, ferramentas e equipamentos, com base no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi e no sistema de custos referenciais de obras - sbc, em atendimento às necessidades do ministério público do estado do acre – mpac, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos, integram este termo, indep por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 65.400,00.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial com preço unitário— Incluir validade da proposta
  • ●CNPJ ativo (Receita Federal)
  • ●Dados bancários— Para pagamento após entrega

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Para cada item do edital, a faixa de preço pela qual itens iguais foram homologados recentemente e a mediana, com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — muito abaixo dela há risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Os fornecedores que mais venceram itens como este, com os valores homologados (dados públicos do PNCP) — nomes e valores reais, nunca exemplos.

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto da mediana dos preços vencedores (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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