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Aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios de primeira necessidade, destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de José da Penha/RN, atendidas pelos serviços socioassistenciais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência

Nº de controle PNCP: 14873172000184-1-000004/2026 · Publicado em 10/06/2026 · José da Penha/RN

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL14873172000184Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoDispensaJosé da Penha, RN

Quem paga mal: veja quantos dias os órgãos federais e as prefeituras de SP levam para pagar o fornecedor. Órgãos federais → · Prefeituras de SP →

Este edital não informa prazo para envio de propostas — confirme no portal de origem antes de preparar sua proposta.

Editais abertos agora em José da Penha:

Contratação de serviço especializado na realização de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de eliminar baratas, cupins, ratos, aranhas, carrapatos e pragas afins nas dependências internas (incluindo móveis e forros), por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc., compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços.MUNICIPIO DE MOSSORO · prazo: 10/11/2026Aquisição de insulinas e medicamentos injetáveis para tratamento do diabetes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Severiano Melo/RNFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA DE SEVERIANO MELO/RN · prazo: 10/11/2026Contratação da renovação da garantia estendida mediante contratação de cobertura oficial de suporte de hardware Dell Post Standard Support — PSS para 02 (dois) servidores Dell PowerEdge R740xd, identificados pelas Service Tags C9KLSY2 e C9LFSY2, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo diagnóstico remoto, canais oficiais para registro de problemas em regime 24x7, atendimento técnico presencial quando confirmado necessário pela fabricante e fornecimento e instalação de peças abrangidas pela cobertura.MUNICIPIO DE NATAL · prazo: 10/11/2026Locação de máquinas pesadas destinadas a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos deste Município Riacho de Santana-RNMUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · prazo: 10/11/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS · prazo: 10/11/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA COMPOR O KIT NATALIDADE PARA RECÉM-NASCIDOS, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS GESTANTES ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPO DE NANUQUE/MG .MUNICIPIO DE NANUQUE · Nanuque/MG · prazo: 11/11/2026Sistema de Registro de Preços (SRP) para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais para manuseio e higiene de alimentos, para distribuição e apoio às atividades socioassistenciais desenvolvidas pelo Abrigo Institucional, CEACA, CREAS, SCFV, CRAS, Equipe Volante, Espaço Funcional, Multiuso e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social. Conforme memorando n° 2.823/2026.MUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/PR · prazo: 17/11/2026Registro de Preços para futura e eventual aquisição de saquinhos surpresa, kits e lembranças destinados à composição e distribuição de kits e lembranças em ações, projetos, oficinas, eventos e demais atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, especialmente aquelas voltadas ao atendimento de crianças e famílias usuárias dos serviços socioassistenciais, em conformidade com a legislação vigente e demais normas aplicáveis.MUNICIPIO DE BAEPENDI · Baependi/MG · prazo: 17/11/2026Futura e eventual aquisição de carnes do tipo frango, na apresentação coxa/sobrecoxa, destinadas à distribuição natalina promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulheres, com a finalidade de atender às famílias em situação de vulnerabilidade social no âmbito das ações socioassistenciais desenvolvidas pelo MunicípioFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NEROPOLIS · Nerópolis/GO · prazo: 18/11/2026Registro de Preços para aquisição de cestas básicas compostas por alimentos não perecíveis e itens de higiene, destinadas à distribuição pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com o objetivo de atender: · Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social; · Pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional; · Beneficiários de programas socioassistenciais do Município, especialmente os participantes da Frente de TrabalhoMUNICIPIO DE SAO SIMAO · São Simão/SP · prazo: 19/11/2026
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Valor estimado
R$ 23.604,00
Prazo de envio
—
Abertura das propostas
—
Modalidade
Dispensa
Fonte
PNCP · Buscar no PNCP ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, localizado em José da Penha/RN, está contratando aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios de primeira necessidade, destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de josé da penha/rn, atendidas pelos serviços socioassistenciais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste termo de referência por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 23.604,00.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial com preço unitário— Incluir validade da proposta
  • ●CNPJ ativo (Receita Federal)
  • ●Dados bancários— Para pagamento após entrega

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

Esta é a profundidade completa da análise — um exemplo genérico. Assine para gerar a análise real e específica deste edital: a IA lê o documento oficial inteiro e cruza com os dados de quem venceu licitações parecidas.

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Para cada item do edital, a faixa de preço pela qual itens iguais foram homologados recentemente e a mediana, com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — muito abaixo dela há risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Os fornecedores que mais venceram itens como este, com os valores homologados (dados públicos do PNCP) — nomes e valores reais, nunca exemplos.

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto da mediana dos preços vencedores (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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Como o LicitaIntel te ajuda a vencer esta licitação

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