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Contratação de empresa especializada para emissão de pareceres técnicos sobre projetos, propostas culturais e documentações submetidas por agentes culturais inscritos em editais municipais vinculados à Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, via operacionalização da PNAB, 2º ciclo.

Nº de controle PNCP: 18715409000150-1-000116/2026 · Publicado em 13/08/2026 · Santa Luzia/MG

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA18715409000150Ver perfil do órgão →
Prazo encerradoDispensaSanta Luzia, MG

Prazo encerrado em 20/08/2026 — não é mais possível enviar proposta.

Editais abertos agora em Santa Luzia:

Registro de preços para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, com o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia do Norte - AL.MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE · prazo: 21/09/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE LUBRIFICANTES E ADITIVOS AUTOMOTIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO PARUÁMUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA · prazo: 24/09/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TIPO REFEIÇÃO COMERCIAL, BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MAMUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA · prazo: 24/09/2026REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS EM MATERIAL MDF, INCLUINDO TODA MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS (AMORTECEDORES, BUCHAS, CANTONEIRAS, CAVILHAS, PARAFUSOS, PÉS, SAPATAS, DOBRADIÇAS, ESTRUTURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ – MAMUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA · prazo: 28/09/2026FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CARDÁPIOS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA · prazo: 28/09/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado à contratação de empresa(s) especializada(s) para eventual prestação de serviços de manutenção e conserto de máquinas e implementos agrícolas, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, a fim de operacionalizar o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada criado pela Lei Municipal nº 1.793 de 19 de julho de 2023, tudo em conformidade com as especificações do Edital e Anexos que o integram. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/80c52017-4531-4c61-b18a-4cd841bfd554.MUNICIPIO DE LUZERNA · Luzerna/SC · prazo: 21/09/2026A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração - objetivando operacionalizar a concessão de estágio no âmbito desta municipalidade, a estudantes regularmente matriculados e que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO · Ribeirão Claro/PR · prazo: 22/09/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração, responsável pela operacionalização administrativa do Programa de Estágio do Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura – SEMASASERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA · Itajaí/SC · prazo: 22/09/2026CONTRATAÇÃO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO GERENCIADOR E ÚNICA CONTRATANTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA – ERP/GRP INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB, MEDIANTE CESSÃO DE DIREITO DE USO POR MÓDULOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÕES LEGAIS E TECNOLÓGICAS, HOSPEDAGEM E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DA PLATAFORMA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PRÓPRIA PREFEITURA MUNICIPAL, DA CÂMARA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PREVINX.MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA · Nova Xavantina/MT · prazo: 24/09/2026Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento de licença de uso de software de gestão de saúde, com módulos integrados, contemplando a implantação, treinamento, suporte técnico e fornecimento, em regime de comodato, de tablets para a operacionalização da solução pelos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Frei Paulo/SEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Frei Paulo/SE · prazo: 28/09/2026
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Valor estimado
R$ 43.903,70
Prazo de envio
20/08/2026
Abertura das propostas
17/08/2026
Modalidade
Dispensa
Fonte
PNCP · Ver edital no portal do órgão ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, localizado em Santa Luzia/MG, está contratando contratação de empresa especializada para emissão de pareceres técnicos sobre projetos, propostas culturais e documentações submetidas por agentes culturais inscritos em editais municipais vinculados à secretaria municipal da cultura e do turismo de santa luzia/mg, via operacionalização da pnab, 2º ciclo. por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 43.903,70.

Documentos típicos

  • Proposta comercial com preço unitárioIncluir validade da proposta
  • CNPJ ativo (Receita Federal)
  • Dados bancáriosPara pagamento após entrega

Indicadores

Preferência ME/EPP Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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