CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERENCIA ACONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS TIPO: PEIXES E LEITES DE COCO PARA QUE SEJAM DISTRIBUIDOS DURANTE A SEMANA SANTA AS FAMILIAS EM SITUACAO DE RISCO EVULNERABILIDADE SOCIAL DA ZONA URBANA E RURAL, EM CONFORMIDADE COM A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ACOMPANHADA PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJAO/PE. OS CRITERIOS PARA CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DE GENERO ALIMENTICIOS EM DATAS ESPECIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SUAS, VISANDO CUMPRIMENTO DAS METAS DOS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL Nº 900/2018, QUE VISA ATENDER AS FAMILIAS CADASTRADA NO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL; FAMILIAS CADASTRADAS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS; FAMILIAS REFERENCIADAS NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALDE BREJAO/PE.
Nº de controle PNCP: 10131076000100-1-000012/2026 · Publicado em 15/09/2026 · Brejão/PE
Quem paga mal: veja quantos dias os órgãos federais e as prefeituras de SP levam para pagar o fornecedor. Órgãos federais → · Prefeituras de SP →
Prazo encerrado em 20/03/2026 — não é mais possível enviar proposta.
Editais abertos agora em Brejão:
Resumo da Licitação
📋 Por ModalidadeBaseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.
O/A MUNICIPIO DE BREJAO, localizado em Brejão/PE, está contratando constitui objeto do presente termo de referencia acontratacao de empresa para a aquisicao de generos alimenticios tipo: peixes e leites de coco para que sejam distribuidos durante a semana santa as familias em situacao de risco evulnerabilidade social da zona urbana e rural, em conformidade com a politica de assistencia social, acompanhada pela secretaria de municipal de assistencia social de brejao/pe. os criterios para concessao de beneficios eventuais de genero alimenticios em datas especiais, em conformidade com as diretrizes do suas, visando cumprimento das metas dos programas de assistencia social, conforme diretrizes da lei municipal nº 900/2018, que visa atender as familias cadastrada no cadastro unico para programas sociais do governo federal; familias cadastradas no centro de referencia de assistencia social- cras; familias referenciadas na secretaria de assistencia socialde brejao/pe. por meio de Pregão - Eletrônico. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 140.625,00.
Documentos típicos
- ●Proposta comercial
- ●Documentação de habilitação— Verificar edital para lista completa
Indicadores
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Vale a pena participar?
Sim, com ressalvas.
Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.
O preço que vence (Preço Certo)
Para cada item do edital, a faixa de preço pela qual itens iguais foram homologados recentemente e a mediana, com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — muito abaixo dela há risco de proposta inexequível.
Quem vence editais parecidos
Os fornecedores que mais venceram itens como este, com os valores homologados (dados públicos do PNCP) — nomes e valores reais, nunca exemplos.
Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.
Você se qualifica? — documentos exigidos
- ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
- ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
- ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
- ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
- ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto
Pontos de atenção — e como lidar
⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)
Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.
Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.
⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)
Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.
Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.
⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)
Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.
Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.
Seu plano de ação
- Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
- Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
- Defina o lance perto da mediana dos preços vencedores (Preço Certo) e confirme sua margem.
- Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
- Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.
Isso, para cada edital que te interessa.
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