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Concessão remunerada de uso de espaço físico, destinada à exploração de serviço de alimentação, por meio de restaurante e lancheria, nas dependências do Prédio II do Foro Central de Porto Alegre, bem como do fornecimento de refeições e lanches para as sessões do Tribunal do Júri realizadas no Prédio I do Foro Central de Porto Alegre.

Nº de controle PNCP: 89522064000166-1-000194/2026 · Publicado em 25/08/2026 · Porto Alegre/RS

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO89522064000166Ver perfil do órgão →
Prazo encerradoPregão - EletrônicoPorto Alegre, RS

Prazo encerrado em 14/09/2026 — não é mais possível enviar proposta.

Editais abertos agora em Porto Alegre:

Contratação de serviço de desinsetização, desratização e controle de pragas, destinado às áreas internas e externas do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do SulCOMANDO DA MARINHA · prazo: 03/11/2026Aquisição de: Distribuidor de sementes e fertilizantes PendularUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL · prazo: 03/11/2026Aquisição de distintivo de OM circular, de metal, de uso pessoal, envelhecida/prata com insertos em prata e bronze de 50mm/60mm x 5mm/6mm, produzido em metal com tecnologia 3D.COMANDO DO EXERCITO · prazo: 03/11/2026Contratação de treinamento para 04 (quatro) integrantes da CIPAA do Coren-RS, ministrado por empresa ou pessoa capacitada, realizado na modalidade de ensino à distância (EAD), em curso gravado, disponibilizado em ambiente virtual de aprendizagem, ou em aula online ao vivo, com carga horária mínima de 8 (oito) horas, de acordo com as condições e exigências dispostas neste instrumento e em seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL · prazo: 03/11/2026Aquisição de recarga de extintores, visando manter a operacionalidade dos equipamentos de combate a incêndio no Comando do Grupamento de Patrulha Naval do SulCOMANDO DA MARINHA · prazo: 03/11/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 25 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências da Penitenciária Estadual de Uruguaiana.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES · Porto Alegre/RS · prazo: 04/11/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração, visando à administração da concessão de estágio remunerado a estudantes que atuarão nas dependências da Prefeitura Municipal de Campo Largo, compreendendo a elaboração e gestão dos Termos de Compromisso de Estágio, acompanhamento, controle administrativo e operacional dos estagiários, bem como a intermediação entre a instituição de ensino, o estudante e a Administração PúblicaMUNICIPIO DE CAMPO LARGO · Campo Largo/PR · prazo: 10/11/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração, visando à administração da concessão de estágio remunerado a estudantes que atuarão nas dependências da Prefeitura Municipal de Campo Largo, compreendendo a elaboração e gestão dos Termos de Compromisso de Estágio, acompanhamento, controle administrativo e operacional dos estagiários, bem como a intermediação entre a instituição de ensino, o estudante e a Administração PúblicaMUNICIPIO DE CAMPO LARGO · Campo Largo/PR · prazo: 10/11/2026Concessão administrativa de bem público (área e instalações) de uso de espaço para exploração econômica de atividade de Quick Massage nas dependências das seguintes unidades da Capital: Palácio da Justiça/Anexo, Sede Mauá, Fórum da Família, Sede Álvaro Ramos, Fórum Cível 1 e Centro Judiciário; e Fórum Cível da comarca de Maringá, conforme critérios, especificações e necessidades descritos no termo de referência e Anexo II, partes integrantes deste edital convocatório.PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA · Curitiba/PR · prazo: 10/11/2026Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 14,25 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de TaquaraSUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES · Porto Alegre/RS · prazo: 11/11/2026
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Valor estimado
R$ 941.186,79
Prazo de envio
14/09/2026
Abertura das propostas
26/08/2026
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Fonte
PNCP · Buscar no PNCP ↗

Resultado

Vencedor: DOBRO RESTAURANTE LTDA · CNPJ 19.037.473/0001-91

Valor homologado: R$ 833.395,89 · em 05/10/2026

Fonte: resultado publicado no PNCP. Quem mais ganha licitações em RS →

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO, localizado em Porto Alegre/RS, está contratando concessão remunerada de uso de espaço físico, destinada à exploração de serviço de alimentação, por meio de restaurante e lancheria, nas dependências do prédio ii do foro central de porto alegre, bem como do fornecimento de refeições e lanches para as sessões do tribunal do júri realizadas no prédio i do foro central de porto alegre. por meio de Pregão - Eletrônico. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 941.186,79.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial
  • ●Documentação de habilitação— Verificar edital para lista completa

Indicadores

✗ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeModalidade Pregão - Eletrônico

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Para cada item do edital, a faixa de preço pela qual itens iguais foram homologados recentemente e a mediana, com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — muito abaixo dela há risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Os fornecedores que mais venceram itens como este, com os valores homologados (dados públicos do PNCP) — nomes e valores reais, nunca exemplos.

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto da mediana dos preços vencedores (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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