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Contratação da empresa Editora Fórum para assinatura de séries de livros digitais da "Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, para atendimento de necessidades institucionais do MP.

Nº de controle PNCP: 05483912000185-1-000061/2026 · Publicado em 16/07/2026 · São Luís/MA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA05483912000185Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoInexigibilidadeSão Luís, MA

Quem paga mal: veja quantos dias os órgãos federais e as prefeituras de SP levam para pagar o fornecedor. Órgãos federais → · Prefeituras de SP →

Este edital não informa prazo para envio de propostas — confirme no portal de origem antes de preparar sua proposta.

Editais abertos agora em São Luís:

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, de natureza auxiliar, instrumental e acessória, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades da Reitoria do IFMA, pelo período de 30 (trinta) dias.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · prazo: 24/11/2026Aquisição de equipamentos eletrônicos e itens de ergonomia para a Embrapa Maranhão.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · prazo: 24/11/2026Desenvolvimento do projeto gráfico, criação de artes, diagramação, produção, fornecimento e instalação de sistema de sinalização museológica e comunicação visual para o Museu Desembargador Lauro de Berredo Martins.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · prazo: 24/11/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga e manutenção de 26 (vinte e seis) extintores de incêndio portáteis, sendo 25 (vinte e cinco) de pó químico seco (PQS) de 6Kg, Classe ABC, e 1 (um) de água pressurizada (AP) de 10 L, Classe A.MUNICIPIO DE SAO LUIS · prazo: 24/11/2026Aquisição de medicamento de uso contínuo em cumprimento ao processo administrativo em favor Jose Otavio de Freitas Junior, referente aos meses de novembro e dezembro de 2026, em atendimento as necessidades da Assistência Farmacêutica, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO LUIS DE MONTES BELOS · prazo: 24/11/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

Constitui-se objeto da dispensa a contratação de serviços de assinatura e licenciamento de soluções tecnológicas em nuvem (CLAUDE MAX 20x, CANVA PRO, CAPCUT PRO), pelo período de 24 meses, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Guaratinguetá.CAMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA · Guaratinguetá/SP · prazo: 24/11/2026
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Valor estimado
R$ 70.900,00
Prazo de envio
—
Abertura das propostas
—
Modalidade
Inexigibilidade
Fonte
PNCP · Ver edital no portal do órgão ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, localizado em São Luís/MA, está contratando contratação da empresa editora fórum para assinatura de séries de livros digitais da "plataforma fórum de conhecimento jurídico, para atendimento de necessidades institucionais do mp. por meio de Inexigibilidade. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 70.900,00.

Documentos típicos

  • ●Proposta comercial
  • ●Documentação de habilitação— Verificar edital para lista completa

Indicadores

✓ Preferência ME/EPP✗ Qualificação técnica
ComplexidadeModalidade Inexigibilidade

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Para cada item do edital, a faixa de preço pela qual itens iguais foram homologados recentemente e a mediana, com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — muito abaixo dela há risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Os fornecedores que mais venceram itens como este, com os valores homologados (dados públicos do PNCP) — nomes e valores reais, nunca exemplos.

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto da mediana dos preços vencedores (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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Como o LicitaIntel te ajuda a vencer esta licitação

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