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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022

MUNICIPIO DE PENAPOLIS49576416000141Ver perfil do órgão →
Prazo encerradoDispensaPenápolis, SP

Prazo encerrado em 05/08/2026 — não é mais possível enviar proposta.

Editais abertos agora em Penápolis:

CONTRATAÇÃO de empresa especializada em Fornecimento e Implantação de Materiais de Sinalização Semafórica, no Município de Penápolis, São PauloMUNICIPIO DE PENAPOLIS · prazo: 22/09/2026AQUISIÇÃO de equipamentos de informática e comunicação, mobiliário administrativo e técnico, mobiliário para atividades coletivas, equipamentos audiovisuais, eletrodomésticos, equipamentos de climatização, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, organização e uso coletivo destinados à implantação e estruturação do 3º Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Penápolis/SPMUNICIPIO DE PENAPOLIS · prazo: 24/09/2026REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de concreto usinado FCK 25 MPa, com brita nº 01 e abatimento (Slump Test) de 8 ± 2 cm, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Penápolis/SPMUNICIPIO DE PENAPOLIS · prazo: 25/09/2026Aquisição, por itens, de veículos zero quilômetro para atendimento do transporte escolar do Município de Penápolis-SPMUNICIPIO DE PENAPOLIS · prazo: 25/09/2026Aquisição de Resmas de Papel Sulfite destinadas a suprir necessidades operacionais, administrativas e pedagógicas das unidades escolares e da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de EducaçãoMUNICIPIO DE PENAPOLIS · prazo: 28/09/2026

Editais abertos para serviços parecidos:

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa/instituição especializada para prestação de serviços de agente de integração, para operacionalização do Programa de Estágio do Município de Cordeiro/RJ, compreendendo o recrutamento, a seleção, o encaminhamento, a formalização, o acompanhamento e a gestão administrativa dos contratos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE CORDEIRO · Cordeiro/RJ · prazo: 16/09/2026Este Edital tem por objeto a Contratação de empresa especializada no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços especializados de saúde na área de saúde mental, referente ao CAPS AD III (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Droga) e uma UA Unidade de Acolhimento em regime de 24horas/dia e ou CAPS II – Centro de Atenção PsicossocialCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP · Cornélio Procópio/PR · prazo: 17/09/2026Contratação de empresa especializada no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços especializados de saúde na área de saúde mental, referente ao CAPS AD III (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Droga) e uma UA Unidade de Acolhimento em regime de 24horas/dia e ou CAPS II – Centro de Atenção PsicossocialCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP · Cornélio Procópio/PR · prazo: 17/09/2026Contratação de empresa especializada em serviços de buffet para organização e operacionalização de evento institucional.MUNICIPIO DE UBIRATA · Ubiratã/PR · prazo: 17/09/2026O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de entidade especializada para prestação, sob demanda, de serviços de intermediação e operacionalização do Programa de Aprendizagem Profissional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte – CRT-RN, compreendendo o recrutamento, seleção, encaminhamento de candidatos, formação técnico-profissional metódica, acompanhamento pedagógico, apoio à formalização e gestão documental dos contratos de aprendizagem, bem como o acompanhamento administrativo e suporte técnico relacionado à execução do Programa, em conformidade com a Lei nº 10.097/2000, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o Decreto nº 9.579/2018, a Portaria MTE nº 3.872/2023 e demais normas aplicáveis, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RN · prazo: 17/09/2026
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Valor estimado
R$ 22.712,35
Prazo de envio
05/08/2026
Abertura das propostas
30/07/2026
Modalidade
Dispensa
Fonte
PNCP · Buscar no PNCP ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A MUNICIPIO DE PENAPOLIS, localizado em Penápolis/SP, está contratando contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da política nacional aldir blanc de fomento à cultura – pnab, instituída pela lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: R$ 22.712,35.

Documentos típicos

  • Proposta comercial com preço unitárioIncluir validade da proposta
  • CNPJ ativo (Receita Federal)
  • Dados bancáriosPara pagamento após entrega

Indicadores

Preferência ME/EPP Qualificação técnica
ComplexidadeProcesso simplificado, documentação mínima

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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Grátissem cartão
  • Gere as declarações obrigatórias deste edital em PDF — prontas para anexar
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