VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DEVIDO A RECOMENDAÇÃO Nº 002/2026/ 01PJ/SMO A QUAL RECOMENDA QUE SEJA ELEBORADO O PLANO DE AÇÕES ANUAL E PLURIANUAL DOS RECURSOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. A CAPACITAÇÃO PARA OS NOVOS MEMBROS E MEMBROS ATUAIS DO CONSELHO TUTELAR, IRÁ ACONTECER NO DIA 26 DE MAIO CONFORME MEMORANDO 18.133/2026. PARA OS MEMBROS DO CMDCA A FORMAÇÃO IRÁ ACONTECER DIA 29 DE MAIO E ABORDARÁ ASSUNTOS RELACIONADOS A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL E PLURIANUAL, FORMAÇÃO CONTINUADA PARAOFERTAR AO PÚBLICO ATENDIDO MAIOR QUALIDADE, FORMAÇÃO TÉCNICA FORTALECENDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ECA- ESPECIALMENTE NO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL PREVISTA NO ARTIGO 1º DA LEI FEDERAL N 8.069/1990. AS DESPESAS COM A CAPACITAÇÃO ESTÃO AUTORIZADAS CONFORME A ATA DO CMDCA 002/2026, AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
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Resumo da Licitação
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O/A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, localizado em São Miguel do Oeste/SC, está contratando valor que se empenha para contratação de empresa em caráter de urgência devido a recomendação nº 002/2026/ 01pj/smo a qual recomenda que seja eleborado o plano de ações anual e plurianual dos recursos da infância e adolescência. a capacitação para os novos membros e membros atuais do conselho tutelar, irá acontecer no dia 26 de maio conforme memorando 18.133/2026. para os membros do cmdca a formação irá acontecer dia 29 de maio e abordará assuntos relacionados a elaboração do plano anual e plurianual, formação continuada paraofertar ao público atendido maior qualidade, formação técnica fortalecendo os direitos da criança e adolescente eca- especialmente no princípio da proteção integral prevista no artigo 1º da lei federal n 8.069/1990. as despesas com a capacitação estão autorizadas conforme a ata do cmdca 002/2026, amparadas pela lei 4812/2001 do município de são miguel do oeste por meio de Dispensa. Compra direta simplificada — processo mais ágil, menos documentos. Valor estimado: Valor não informado.
Documentos típicos
- ●Proposta comercial com preço unitário— Incluir validade da proposta
- ●CNPJ ativo (Receita Federal)
- ●Dados bancários— Para pagamento após entrega
Indicadores
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