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10 (dez) inscrições para participação de Procuradores(as) do Estado e Analistas Jurídicos(as) lotados(as) na Procuradoria Previdenciária (PPREV) na “I Jornada Jurídica de RPPS – Desafios Jurídicos e Conexões”, que ocorrerá presencialmente no dia 11 de setembro de 2026, em Porto Alegre/RS.

Nº de controle PNCP: 89027825000103-1-000038/2026 · Publicado em 04/09/2026 · Porto Alegre/RS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO89027825000103Ver perfil do órgão →
Prazo não informadoInexigibilidadePorto Alegre, RS

Este edital não informa prazo para envio de propostas — confirme no portal de origem antes de preparar sua proposta.

Editais abertos agora em Porto Alegre:

Execução dos Serviços de Manutenção e Recuperação na Rodovia BR-471/RS, segmento do km 458,600 ao km 679,900, com extensão total de 221,300 km, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento – P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · prazo: 21/09/2026Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Passo Fundo/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES · prazo: 21/09/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material (inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido), a serem executados na Agência da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo (ARF/PFO), no Depósito de Mercadorias e Veículos Apreendidos em Passo Fundo (DMA/PFO), na Agência da Receita Federal do Brasil em Carazinho (ARF/CRO) e na Agência da Receita federal do Brasil em Erechim (ARF/ERE).MINISTERIO DA FAZENDA · prazo: 21/09/2026Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de serviços técnicos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de materiais, compreendendo 22 postos de trabalho de Técnico de Luz, Som e Vídeo, 04 postos de trabalho de Maquinista e 01 posto de trabalho de Diretor de Palco, distribuídos em dois turnos, com carga horária de 44 horas semanais, para atuação no Complexo Theatro São Pedro/Multipalco Eva Sopher, em Porto Alegre/RS, conforme anexo VI - Termo de Referência.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES · prazo: 21/09/2026AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0805-EQUIPAMENTOS E GASES USO HOPITALAR/LABORATORIAL/INDUSTRIAL;SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES · prazo: 21/09/2026
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Valor estimado
R$ 5.500,00
Prazo de envio
Abertura das propostas
Modalidade
Inexigibilidade
Fonte
PNCP · Ver edital no portal do órgão ↗

Resumo da Licitação

📋 Por Modalidade

Baseado na modalidade — verifique o edital para requisitos específicos.

O/A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, localizado em Porto Alegre/RS, está contratando 10 (dez) inscrições para participação de procuradores(as) do estado e analistas jurídicos(as) lotados(as) na procuradoria previdenciária (pprev) na “i jornada jurídica de rpps – desafios jurídicos e conexões”, que ocorrerá presencialmente no dia 11 de setembro de 2026, em porto alegre/rs. por meio de Inexigibilidade. Processo licitatório público. Valor estimado: R$ 5.500,00.

Documentos típicos

  • Proposta comercial
  • Documentação de habilitaçãoVerificar edital para lista completa

Indicadores

Preferência ME/EPP Qualificação técnica
ComplexidadeModalidade Inexigibilidade

Análise do edital com IA

EXEMPLO ILUSTRATIVO

Esta é a profundidade completa da análise — um exemplo genérico. Assine para gerar a análise real e específica deste edital: a IA lê o documento oficial inteiro e cruza com os dados de quem venceu licitações parecidas.

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Vale a pena participar?

Sim, com ressalvas.

Concorrência moderada, preferência legal para ME/EPP e exigências de habilitação dentro do padrão. O ponto decisivo é o preço e o prazo de entrega — cobertos abaixo. Se você atende à qualificação técnica e consegue entregar no prazo, é um edital competitivo para pequenos fornecedores.

O preço que vence (Preço Certo)

Itens iguais foram homologados recentemente por R$ 18,40 a R$ 26,90 (mediana R$ 21,50), com base em contratos públicos já vencidos. Para ser competitivo sem trabalhar no prejuízo, o seu lance deve ficar próximo da mediana — abaixo de R$ 18 há forte risco de proposta inexequível.

Quem vence editais parecidos

Vencedores recentes de itens como este neste órgão, com os valores homologados (dados públicos):

  • • Comercial Exemplo LTDA — R$ 20,90
  • • Distribuidora Modelo EIRELI — R$ 22,10

Saber quem já venceu — e por quanto — te diz contra quem você compete e qual preço passa.

Você se qualifica? — documentos exigidos

  • ● Habilitação jurídica (contrato social / CCMEI)
  • ● Regularidade fiscal federal — CND Receita/PGFN (180 dias)
  • ● FGTS — CRF (30 dias) · CNDT trabalhista
  • ○ Atestado de capacidade técnica (exigido para este objeto)
  • ○ Declaração ME/EPP — necessária para usar o empate ficto

Pontos de atenção — e como lidar

⚠️Exige amostra do produto (item 7.3)

Por que importa: Você precisa enviar uma unidade física, aprovada antes da homologação. Isso elimina fornecedores que só revendem sob encomenda — quem tem estoque larga na frente.

Como lidar: Separe a amostra assim que enviar a proposta e confirme o prazo de envio para a cidade do órgão. Se a amostra reprovar, você é desclassificado mesmo com o menor preço.

⚠️Prazo de entrega curto — 10 dias (item 5.1)

Por que importa: Dez dias inviabiliza produtos importados ou sob encomenda; favorece quem tem estoque local. Há multa por dia de atraso.

Como lidar: Confirme o prazo REAL do seu fornecedor por escrito antes de cotar. Se depende de importação, provavelmente não compensa. Fornecedores da região do órgão têm vantagem logística.

⚠️Garantia de proposta — 1% do valor (item 8.2)

Por que importa: é um custo de caixa imediato, retido até a homologação.

Como lidar: o seguro-garantia costuma ser a opção mais barata (~0,5–2% ao ano do valor garantido). Cote com uma seguradora com antecedência — a emissão leva alguns dias.

Seu plano de ação

  1. Emita/renove as certidões fiscais e trabalhistas.
  2. Gere as declarações exigidas em PDF (grátis no LicitaIntel).
  3. Defina o lance perto de R$ 21,50 (Preço Certo) e confirme sua margem.
  4. Separe a amostra e confirme o prazo de entrega com o fornecedor.
  5. Cadastre a proposta no portal indicado antes do prazo de envio.

Isso, para cada edital que te interessa.

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Como o LicitaIntel te ajuda a vencer esta licitação

O LicitaIntel reúne as licitações de todo o Brasil e te leva do edital à proposta: a IA lê o edital e explica em minutos o que importa, você gera as declarações exigidas de graça, e o Preço Certo mostra por quanto empresas venceram — para você definir o seu lance sem ganhar no prejuízo.

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